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3 Políticas Públicas que promovem sustentabilidade

Equipe 3TC
11/07/2017 às 11h00
Conheça 3 políticas públicas de sucesso que contribuem para os 3 pilares da sustentabilidade em suas cidades

As políticas públicas voltadas para a sustentabilidade sao muito importantes para que uma cidade, estado e até mesmo um país se poicione perante aos desafios das mudanças climáticas do século XXI. No Brasil, temos visto ótimos exemplos disso, e demonstrando que para ter um impacto global, as mudanças devem ocorrer em todos na mentalidade dos cidadãos e também de nossos governantes. Veja abaixo 3 políticas que tem tido sucesso na escala municipal, que podem ser exemplo para o país todo:

  1. IPTU VERDE

O IPTU Verde é uma iniciativa da Prefeitura de Salvador para incentivar empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem e contemplarem ações e práticas de sustentabilidade em suas construções. Para isso, oferece descontos diretamente no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), de acordo com suas realizações a sua pontuação no Programa de Certificação Sustentável. Para participar é preciso preencher um formulário e listar todas as iniciativas sustentáveis da edificação (pode ser na construção dela, ou na reforma). Existem 3 classificações, Bronze, Prata e Ouro, que concedem, respectivamente, 5%, 7% e 10% de desconto no IPTU. Cada medida adotada pela imóvel conta pontos. A cada três anos as condicionalidades são verificadas.

Outras cidades como Belo Horizonte estão seguindo o mesmo caminho, e buscando incorporar essa ideia já utilizada em outros locais do país na capital mineira.

  1. DENGUE MOVEL

Em 2014, o Estado de Goiás registrou mais de 90.000 casos confirmados de dengue, sendo o segundo estado brasileiro, naquele ano, com maior número de pessoas afetadas pela doença – ficou atrás apenas de São Paulo, o Estado mais atingido, que apresentou mais de 220.000 casos. Neste contexto de grave risco à saúde da população, a Prefeitura de Ipameri, uma cidade com pouco mais de 25.000 habitantes situada no sudeste do Estado de Goiás, colocou em prática medidas de combate à dengue. Em uma parceria – que envolveu a iniciativa privada, a associação local, o Exército Brasileiro e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – foram desenvolvidas diversas atividades de remoção de resíduos sólidos, recicláveis e não recicláveis, na área urbana. Dois programas se destacam nessa área: o Dengue Móvel, que troca materiais recicláveis por materiais escolares; e o mutirão Ipameri Contra a Dengue, para limpeza urbana em geral. As ações continuam ocorrendo todos os anos, antes do período de maior incidência de chuvas e de proliferação do inseto transmissor. A divulgação é feita tanto pelos meios eletrônicos de comunicação da Prefeitura (site e Facebook) como por carro de som, pela mídia local e regional e pelas instituições parceiras. Com a criação do programa Dengue Móvel, município situado a 200 km de Goiânia se destaca no combate ao mosquito transmissor da doença. Programa promove troca de lixos recicláveis por materiais escolares. Outra iniciativa do município, visando o mesmo objetivo, é o mutirão de limpeza urbana Ipameri Contra a Dengue.

  1. COLETA SELETIVA

O município de Santa Helena, no Oeste do Paraná, promove o Programa de Coleta Seletiva desde 2004. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a prefeitura e os catadores de materiais recicláveis, que possibilitou a formação de uma cooperativa e a instituição da coleta porta a porta em todas as ruas da cidade. Desde o ano de 2002, já havia em Santa Helena 12 catadores que faziam o trabalho de catação no aterro sanitário da cidade. Nessa ocasião, esses catadores receberam da administração municipal um barracão com mesas para a separação dos materiais recolhidos. Em 2004, foi oficializado o Programa de Coleta Seletiva no Município, por meio de um convênio entre os catadores de materiais recicláveis e a Prefeitura de Santa Helena. Pelo acordo, a administração permitiu o acesso e uso de um barracão de 1.500 m², com esteira e prensa. Com esses incentivos e o apoio do município, formou-se uma Cooperativa de Catadores, que realiza coleta porta a porta. No início, a coleta era feira em algumas ruas da cidade, mas, com o passar do tempo, o programa se estendeu para todo o município e, atualmente, conta com aproximadamente 40 catadores.

A sensibilização para que toda sociedade se envolvesse no processo de reciclagem foi ativa e contou com divulgação na mídia local – rádio, carros de som, banners, cartazes e folders –, além de concurso de paródia e teatro. A prefeitura, juntamente com a Associação dos Agentes Ambientais, distribui sacos plásticos apropriados nas residências, a cada 30 dias, para acondicionamento do material reciclável. Todo o material recolhido é encaminhando à cooperativa para ser beneficiado. O lucro da comercialização é rateado em partes iguais entre os associados. A melhora da renda dos catadores comprometidos com o programa está diretamente vinculada aos investimentos feitos na sensibilização e conscientização da população. Atualmente existe um cronograma de coleta em todo o município. Cada bairro, região rural e distrito recebe a visita do caminhão de recolha, com o qual os catadores, em horário diurno e de maneira digna, realizam a coleta seletiva.  O programa inclui também ações para erradicação de lixões e recuperação de áreas degradadas. E promove o fortalecimento dos vínculos sociais, com a inclusão e organização dos catadores de materiais recicláveis.

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